Avisos e Editais

Encontre avisos e editais importantes, como comunicados oficiais, chamamentos públicos e outras publicações relevantes. Mantenha-se atualizado com as últimas informações.

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Divulgação	Referência	Descrição
30/05/2025	TERMO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO	TERMO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS (Art. 141 da Lei Federal nº 14.133/2021)
25/10/2024	EDITAL 001/2024 - EDITAL CULTURAL DE CADASTRAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE APOIO A PREMIAÇÃO AOS FAZENDORES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES	CADASTRAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE APOIO A PREMIAÇÃO AOS FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES
19/07/2024	Plano Anual de Aplicação dos Recursos	A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.
03/07/2023	EDITAL DE CADASTRAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL COMO FOMENTO A GERAÇÃO DE RENDA E PREMIAÇÃO AOS DEMAIS “FAZEDORES DE CULTURA” QUE NÃO DO AUDIOVISUAL	CADASTRAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL COMO FOMENTO A GERAÇÃO DE RENDA E PREMIAÇÃO AOS DEMAIS “FAZEDORES DE CULTURA” QUE NÃO DO AUDIOVISUAL
15/05/2023	EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES - COMTUR	CHAMAMENTO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES - COMTUR
03/04/2023	EDITAL 01/2023- CMDCA	Convocação para o Primeiro Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2024/2027.
16/01/2023	EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES /AL BIÊNIO 2023-2025	CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES /AL BIÊNIO 2023-2025
01/10/2022	CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, DAS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES	CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, DAS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES.
29/03/2022	AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEIXE, PARA DISTRIBUIÇÃO NA SEMANA SANTA
18/03/2022	AVISO DE LICITAÇÃO - : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)	AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL.