| 626/2024 |
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR-SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leis |
19/11/2024 |
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| 625/2024 |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL E AUTORIZA ALTERAÇÃO O PLANO PLURIANUAL PARA O BIÊNIO 2024/2025, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 433.464,96 (QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). |
Leis Orçamentárias |
19/11/2024 |
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| 625/2024 |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL E AUTORIZA ALTERAÇÃO O PLANO PLURIANUAL PARA O BIÊNIO 2024/2025, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 433.464,96 (QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). |
Leis |
19/11/2024 |
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| 624/2024 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUAS NO CENTRO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, NO POVOADO TOQUE E DE PORTO DA RUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Leis |
06/06/2024 |
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| 623/2024 |
ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Leis |
04/04/2024 |
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| 242/2024 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portarias |
05/11/2024 |
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| 241/2024 |
Nomeia a Sra. Antônia Silva Nolasco Santos ao cargo de Coordenadora do CADUNICO e Bolsa Familia e da outras providências. |
Portarias |
05/11/2024 |
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| 240/2024 |
Nomeia a Sra. Aline Candido Gusmão de Ataíde do cargo de Cordenadora Municipal de Proteção de Defesa Civil e da outras providências. |
Portarias |
05/11/2024 |
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| 239/2024 |
Nomeia o Sr. Cristiano Dias da Silva ao Cargo de Secretário Municipal de Administração do Município e da outras providências. |
Portarias |
05/11/2024 |
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| 238/2024 |
Exonera o Sr. Tulio Dias da Silva Pereira do cargo de Secretário Municipal de Administração do Municipio e da outras providências. |
Portarias |
05/11/2024 |
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| 237/2024 |
Exonera o Sr. Erick Eduardo de Melo do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da outras providências. |
Portarias |
04/11/2024 |
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| 236/2024 |
Exonera Sra. Fabia Maria de Santana Santos do Cargo de Coordenadora do CADUNICO e Bolsa Familia do Município e da outras providências. |
Portarias |
04/11/2024 |
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| 235/2024 |
Exonera a Sra. Emanoela Regina Ramos Ribeiro do Cargo de Coordenadora Municipal de Proteção de Defesa Civil do Município e da outras providências. |
Portarias |
04/11/2024 |
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| 234/2024 |
NOMEAR O SR. AMARO JOSÉ DOS SANTOS COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
25/10/2024 |
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| 233/2024 |
EXONERAR A SRA. NIZANDRA GONÇALVES DE AGRICULTURA E PESCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portarias |
25/10/2024 |
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| 232/2024 |
NOMEIA O SR. FRANKLIN ROOSEVELTH DA SILVA NOLASCO PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
10/10/2024 |
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| 231/2024 |
EXONERA O SR. BRUNO RAFAEL LIRA DOS SANTOS DO CARGO DE DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
10/10/2024 |
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| 230/2024 |
NOMEIA PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE SECRETÁRIO E TESOUREIRO DO CONSELHO DE CULTURA E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES-ALAGOAS. |
Portarias |
17/09/2024 |
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| 229/2024 |
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES NO ESTADO DE ALAGOAS. |
Portarias |
17/09/2024 |
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| 228/2024 |
Exonera o Sr. José Vanderlan de Oliveira Calado do cargo de Chefe do Almoxarifado da Garagem Municipal e da outras providências. |
Portarias |
02/09/2024 |
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| 227/2024 |
Nomeia o Sr. Ronildo Fortunato dos Santos ao cargo de Secretário de Esporte e Lazer e dá outras providências. |
Portarias |
04/07/2024 |
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| 226/2024 |
Exonera o Sr. Gilberto Claudio Santos da Silva do cargo de Secretário de Esporte e Lazer e dá outras providencias. |
Portarias |
03/07/2024 |
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| 225/2024 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E ATIVIDADES DA SALA DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
26/06/2024 |
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| 223/2024 |
Nomeia o Sr. Lucas da Silva Albuquerque ao cargo de Fiscal de Contratos do Município e da outras providências. |
Portarias |
04/06/2024 |
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| 222/2024 |
Nomeia o Sr. Gilbson da Silva Leite Junior ao cargo de Controlador Geral do Município e dá outras providências. |
Portarias |
04/06/2024 |
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| 221/2024 |
Exonera o Sr. Lenneson Lucas Silva Pereira do cargo de Controlador Geral do Município e dá outras providências. |
Portarias |
04/06/2024 |
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| 220/2024 |
NOMEIA O SR. CARLOS EDUARDO CARVALHO DE LIMA AO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
17/04/2024 |
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| 219/2024 |
NOMEIA O SR. JOSÉ DANIEL LINS DE ARAGÃO LISBOA AO CARGO DE SUBPROCURADOR-GERAL - SPG DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
17/04/2024 |
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| 218/2024 |
EXONERA O SR. CARLOS EDUARDO CARVALHO DE LIMA DO CARGO DE SUBPROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
17/04/2024 |
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| 217/2024 |
EXONERA O SR. BRUNO HENRIQUE CAVALCANTE DE ANDRADE DO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
17/04/2024 |
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| 216/2024 |
Dispões sobre cessão do servidor Sr. Gabriel Laert dos Santos para desempenho das atividades no fundo de Previdência do Município de São Miguel dos Milagres Alagoas. |
Portarias |
06/04/2024 |
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| 215/2024 |
Nomeia a Sra. Thamires Davine Nolasco de Lima como tesoureira do Conselho Municipal de Educação e da outras providências. |
Portarias |
04/04/2024 |
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| 214/2024 |
NOMEIA A SRA. FABIA MARIA DE SANTANA SANTOS COMO COORDENADORA DO CADUNICO E BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
03/04/2024 |
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| 213/2024 |
NOMEIA A SRA. EMANOELA REGINA RAMOS RIBEIRO DOS SANTOS COMO COORDENADORA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
03/04/2024 |
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| 212/2024 |
EXONERA A SRA. ANTÔNIA SILVA NOLASCO SANTOS DO CARGO DE COORDENADORA DO CADUNICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
01/04/2024 |
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| 211/2024 |
NOMEIA O SR. LENNESON LUCAS SILVA PEREIRA COMO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
01/04/2024 |
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| 210/2024 |
NOMEIA A SRA. NIZANDRA GONÇALVES DE LUNA COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA |
Portarias |
01/04/2024 |
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| 209/2024 |
NOMEIA O SR. ERBSON LUCAS DA SILVA COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
01/04/2024 |
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| 208/2024 |
Nomeia a Sra. Joyce Grazielle Gonsalves dos Santos como Secretário Municipal de Saúde e da outras providências. |
Portarias |
01/04/2024 |
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| 207/2024 |
NOMEIA O SR. TULIO DIAS DA SILVA PEREIRA COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
01/04/2024 |
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| 206/2024 |
Exonera o Sr. Cristiano Dias da Silva do cargo de Secretário Municipal de Administração do Município e da outras providências. |
Portarias |
28/03/2024 |
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| 205/2024 |
EXONERA A SRA. ALINE CANDIDO GUSMÃO DE ATAÍDE DO CARGO DE COORDENADORA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
28/03/2024 |
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| 204/2024 |
EXONERA O SR. TULIO DIAS DA SILVA PEREIRA DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
28/03/2024 |
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| 203/2024 |
EXONERA O SR. AMARO JOSÉ DOS SANTOS DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
28/03/2024 |
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| 202/2024 |
EXONERA O SR. EDILSON MANOEL DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
28/03/2024 |
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| 201/2024 |
EXONERA O SR. DIEGO JONATHAS RODRIGUES DOS SANTOS DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portarias |
28/03/2024 |
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| 200/2024 |
Nomeia o Sr. Erick Eduardo de Melo ao cargo de Secretário Municipal Adjunto de Meio Ambiente e da outras providencias. |
Portarias |
27/02/2024 |
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| 199/2024 |
Nomeia o Sr. Rafael Lustosa Siqueira ao cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e da outras providencias. |
Portarias |
27/02/2024 |
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| 198/2024 |
Exonera o Sr. Rafael Lustosa Siqueira do cargo de Secretário Municipal Adjunto de Meio Ambiente e da outras providencias. |
Portarias |
26/02/2024 |
|
| 197/2024 |
Exonera o Sr. Erick Eduardo de Melo do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e da outras providencias. |
Portarias |
26/02/2024 |
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| 196/2024 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portarias |
02/01/2024 |
|
| 195/2024 |
NOMEIA A SRA. MARIA DAS CANDEIAS DE OLIVEIRA COMO ENFERMEIRA COORDENADORA DA BASE DESENTRALIZADA DO SAMU DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
12/02/2024 |
|
| 193/2024 |
NOMEIA A SENHORA MARIA NUBIA DE MELO SILVA AO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Portarias |
10/01/2024 |
|
| 192/2024 |
NOMEIA A SENHORA JOILMA SILVA DE LIMA AO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Portarias |
10/01/2024 |
|
| 191/2024 |
NOMEIA A SENHORA ARIANA DE ASSIZ SANTOS AO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Portarias |
10/01/2024 |
|
| 190/2024 |
NOMEIA A SENHORA BYANCA MARIA SANTOS SILVA AO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Portarias |
10/01/2024 |
|
| 189/2024 |
NOMEIA A SENHORA JANIELI BRUNA DOS SANTOS OLIVEIRA AO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Portarias |
10/01/2024 |
|
| 188/2024 |
EXONERA O SENHOR FABIO BANDEIRA DOS SANTOS DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Portarias |
08/01/2024 |
|
| 186/2024 |
EXONERA A SENHORA OTAVIA JHEISE DA SILVA NOLASCO DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Portarias |
08/01/2024 |
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| 185/2024 |
EXONERA A SENHORA JOILMA SILVA DE LIMA SANTOS DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Portarias |
08/01/2024 |
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| 070/2024 |
REGULAMENTA,EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA. |
Decretos |
25/10/2024 |
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| 069/2024 |
DETERMINA O VALOR DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E OS PRAZOS DE PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA, VISTORIA E CONTROLE OPERACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES E AQUAVIÁRIOS 2024. |
Decretos |
25/10/2024 |
|
| 068/2024 |
REGULAMENTA AS COMPETÊNCIAS, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES - COMTUR, E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E AS ATRIBUIÇÕES DOS SEUS COMPONENTES NA FORMA DE REGIMENTO INTERNO, NOS TERMOS DA LEI N° 602, DE 10 DE ABRIL DE 2023. |
Decretos |
24/07/2024 |
|
| 067/2024 |
INSTITUI A REDE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decretos |
13/05/2024 |
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| 066/2024 |
REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DOS PASSEIOS DA ATIVIDADE DE "BUGGY TURISMO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES. |
Decretos |
10/05/2024 |
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| 065/2024 |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA
DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL DOS
MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decretos |
24/01/2024 |
|
| 064/2024 |
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI
FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO
ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E
FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
MIGUEL DOS MILAGRES/AL. |
Decretos |
24/01/2024 |
|
| 063/2024 |
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NACIONAIS,
ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA O
EXERCÍCIO DE 2024, BEM COMO DEFINE OS
PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES
PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decretos |
22/01/2024 |
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| 062/2024 |
DETERMINA O VALOR DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E OS PRAZOS DE PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA A LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO 2024 BEM COMO DO REQUERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DE IMUNIDADE E ISENÇÃO TRIBUTÁRIA. |
Decretos |
10/01/2024 |
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| 061/2024 |
REGULAMENTA A LEI N.º 616/2023 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decretos |
10/01/2024 |
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| 060/2024 |
ESTABELECE NOVO PRAZO DE VALIDADE PARA OS ALVARÁS DE AUTORIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE BUGGY-TURISMO. |
Decretos |
10/01/2024 |
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| 059/2024 |
INSTITUI COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decretos |
10/01/2024 |
|
| 001/2024 |
Define Diretrizes gerais para a implantação da Política de
Educação em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de
São Miguel dos Milagres - AL |
Resolução |
22/03/2024 |
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