joel batista de lima neto
Contratos e atas sob responsabilidade (3)
| Instrumento | Função | Objeto | Vigência | Designação |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Contrato 039 | Gestor do Contrato | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICO-TRIBUTÁRIA, DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO, ANÁLISE, APURAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, RECUPERAÇÃO E INCREMENTO DE CRÉDITOS E RECEITAS TRIBUTÁRIA | 24/09/2026 a 24/09/2028 | Desde 24/09/2026 |
| Termo de Contrato 027 | Fiscal | REALIZAÇÃO DE ESTÉGIO E CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL. | 06/08/2026 a 06/08/2027 | Desde 06/08/2026 |
| Termo de Contrato 024 | Gestor do Contrato | CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, COMPREENDENDO ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, REVISÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ISS, IDENTIFICAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, MODERNIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS FISCAIS, REVISÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VISANDO O INCREMENTO DA EFICIÊNCIA DA GESTÃO TRIBUTÁRIA E DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, CONDICIONADO À CLÁUSULA “AD EXITUM | 19/06/2026 a 19/06/2027 | Desde 19/06/2026 |