Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 227/2024 | 04/07/2024 | Nomeia o Sr. Ronildo Fortunato dos Santos ao cargo de Secretário de Esporte e Lazer e dá outras providências. | |
| Portaria | 226/2024 | 03/07/2024 | Exonera o Sr. Gilberto Claudio Santos da Silva do cargo de Secretário de Esporte e Lazer e dá outras providencias. | |
| Portaria | 225/2024 | 26/06/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E ATIVIDADES DA SALA DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 223/2024 | 04/06/2024 | Nomeia o Sr. Lucas da Silva Albuquerque ao cargo de Fiscal de Contratos do Município e da outras providências. | |
| Portaria | 222/2024 | 04/06/2024 | Nomeia o Sr. Gilbson da Silva Leite Junior ao cargo de Controlador Geral do Município e dá outras providências. | |
| Portaria | 221/2024 | 04/06/2024 | Exonera o Sr. Lenneson Lucas Silva Pereira do cargo de Controlador Geral do Município e dá outras providências. | |
| Portaria | 220/2024 | 17/04/2024 | NOMEIA O SR. CARLOS EDUARDO CARVALHO DE LIMA AO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 219/2024 | 17/04/2024 | NOMEIA O SR. JOSÉ DANIEL LINS DE ARAGÃO LISBOA AO CARGO DE SUBPROCURADOR-GERAL - SPG DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 218/2024 | 17/04/2024 | EXONERA O SR. CARLOS EDUARDO CARVALHO DE LIMA DO CARGO DE SUBPROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 217/2024 | 17/04/2024 | EXONERA O SR. BRUNO HENRIQUE CAVALCANTE DE ANDRADE DO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 21 de março de 2026.