Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 222/2024 | 04/06/2024 | Nomeia o Sr. Gilbson da Silva Leite Junior ao cargo de Controlador Geral do Município e dá outras providências. | |
| Portaria | 221/2024 | 04/06/2024 | Exonera o Sr. Lenneson Lucas Silva Pereira do cargo de Controlador Geral do Município e dá outras providências. | |
| Portaria | 220/2024 | 17/04/2024 | NOMEIA O SR. CARLOS EDUARDO CARVALHO DE LIMA AO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 219/2024 | 17/04/2024 | NOMEIA O SR. JOSÉ DANIEL LINS DE ARAGÃO LISBOA AO CARGO DE SUBPROCURADOR-GERAL - SPG DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 218/2024 | 17/04/2024 | EXONERA O SR. CARLOS EDUARDO CARVALHO DE LIMA DO CARGO DE SUBPROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 217/2024 | 17/04/2024 | EXONERA O SR. BRUNO HENRIQUE CAVALCANTE DE ANDRADE DO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 216/2024 | 06/04/2024 | Dispões sobre cessão do servidor Sr. Gabriel Laert dos Santos para desempenho das atividades no fundo de Previdência do Município de São Miguel dos Milagres Alagoas. | |
| Portaria | 215/2024 | 04/04/2024 | Nomeia a Sra. Thamires Davine Nolasco de Lima como tesoureira do Conselho Municipal de Educação e da outras providências. | |
| Portaria | 214/2024 | 03/04/2024 | NOMEIA A SRA. FABIA MARIA DE SANTANA SANTOS COMO COORDENADORA DO CADUNICO E BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 213/2024 | 03/04/2024 | NOMEIA A SRA. EMANOELA REGINA RAMOS RIBEIRO DOS SANTOS COMO COORDENADORA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em sábado, 4 de julho de 2026 às 06:27:29.