Legislações

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Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	209/2024	01/04/2024	NOMEIA O SR. ERBSON LUCAS DA SILVA COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	208/2024	01/04/2024	Nomeia a Sra. Joyce Grazielle Gonsalves dos Santos como Secretário Municipal de Saúde e da outras providências.
Portaria	207/2024	01/04/2024	NOMEIA O SR. TULIO DIAS DA SILVA PEREIRA COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	206/2024	28/03/2024	Exonera o Sr. Cristiano Dias da Silva do cargo de Secretário Municipal de Administração do Município e da outras providências.
Portaria	205/2024	28/03/2024	EXONERA A SRA. ALINE CANDIDO GUSMÃO DE ATAÍDE DO CARGO DE COORDENADORA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	204/2024	28/03/2024	EXONERA O SR. TULIO DIAS DA SILVA PEREIRA DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	203/2024	28/03/2024	EXONERA O SR. AMARO JOSÉ DOS SANTOS DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	202/2024	28/03/2024	EXONERA O SR. EDILSON MANOEL DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	201/2024	28/03/2024	EXONERA O SR. DIEGO JONATHAS RODRIGUES DOS SANTOS DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria	200/2024	27/02/2024	Nomeia o Sr. Erick Eduardo de Melo ao cargo de Secretário Municipal Adjunto de Meio Ambiente e da outras providencias.

Informações atualizadas em 14 de maio de 2026.