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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 138/2022 | 01/07/2022 | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO GESTOR DA PARCERIA FIRMADA ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE OS MUNICIPIOS DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL VISANDO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 137/2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO COM FINALIDADE DE AVALIAR E MONITORAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CELEBRADA COM MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO, VISANDO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 136/2022 | 01/07/2022 | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO GESTOR DA PARCERIA FIRMADA ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL VISANDO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 135/2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO COM FINALIDADE DE AVALIAR E MONITORAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CELEBRADA COM MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO, VISANDO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 134/2022 | 01/07/2022 | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO GESTOR DA PARCERIA FIRMADA ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL VISANDO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 133/2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO COM FINALIDADE DE AVALIAR E MONITORAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CELEBRADA COM MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO, VISANDO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 132/2022 | 01/07/2022 | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO GESTOR DA PARCERIA FIRMADA ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL VISANDO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM GESTÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 131/2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO COM FINALIDADE DE AVALIAR E MONITORAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CELEBRADA COM MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO, VISANDO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM GESTÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 129/2022 | 21/06/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR VISANDO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 128/2022 | 21/06/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR VISANDO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 21 de março de 2026.