Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 127/2022 | 21/06/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR VISANDO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 126/2022 | 21/06/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR VISANDO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM GESTÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 125/2022 | 01/04/2022 | Nomeia o Senhor Severino José da Silva ao Cargo de Supervisor de Obras e da outras providências. | |
| Portaria | 124/2022 | 01/04/2022 | Nomeia a Senhora Aline Candido Gusmão de Ataíde ao Cargo e Coordenadora Municipal de proteção de Defesa Civil e da outras providências | |
| Portaria | 123/2022 | 31/03/2022 | Exonera o Senhor Severino José da Silva do Cargo e Coordenadora Municipal de proteção de Defesa Civil e da outras providências. | |
| Portaria | 121/2022 | 03/03/2022 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA. | |
| Portaria | 120/2022 | 16/02/2022 | DISPÕE SOBRE CESSÃO DO SERVIDOR SR. GABRIEL LAERT DOS SANTOS PARA DESEMPENHO DAS SUAS ATIVIDADES NO FUNDO DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL. | |
| Portaria | 119/2022 | 15/02/2022 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 118/2022 | 01/02/2022 | NOMEIA O SR. DOUGLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA SARMENTO COMO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 117/2022 | 31/01/2022 | EXONERA O SR. LUIZ CONSELHEIRO DE ARAUJO COMO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 21 de março de 2026.