Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 115/2022 | 10/01/2022 | NOMEIA O SENHOR SEVERINO JOSÉ DA SILVA COMO COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 114/2022 | 10/01/2022 | RESOLVE INSTITUIR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O CONSELHO DE GOVERNANÇA MUNICIPAL- CGOV COM A FINALIDADE ASSESSORAR O DIRIGENTE MÁXIMO DO PODER EXECUTIVO NA CONDUÇÃO DA POLITICA GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE. | |
| Portaria | 113/2022 | 10/01/2022 | NOMEIA O SR. ERBSON LUCAS DA SILVA COMO COORDENADOR DO CRIA (CRIANÇA ALAGOANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 112/2022 | 04/01/2022 | NOMEIA A SRA KELLY CRISTINA PEDROSA CAVALCANTE COMO SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 111/2022 | 10/01/2022 | NOMEIA O SR. LUIZ SILVA SANTOS COMO SUPERVISOR DO SIPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 110/2022 | 04/01/2022 | NOMEIA A SRA BRISA BRENDA DA SILVA COMO PREGOIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 109/2022 | 04/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 108/2022 | 04/01/2022 | NOMEAR A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA BIÊNIO, 2022 A 2024, CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 01/01/2022 A 01/01/2024. | |
| Portaria | 107/2022 | 03/01/2022 | EFETUAR MUDANÇA DE CARGO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO A Sr ANA PAULA DE MOURA SOUZA. | |
| Portaria | 106/2022 | 03/01/2022 | EFETUAR A MUDANÇA DO CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS O SR. DIEGO DA SILVA SANTOS. |
Informações atualizadas em 21 de março de 2026.