Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 038/2021 | 04/01/2021 | NOMEIA O SR (A) ANTONIA, SILVA NOLASCO SANTOS COMO COORDENADORA DO CADUNICO E BOLSA FAMILIA. | |
| Portaria | 037/2021 | 04/01/2021 | NOMEIA O SR(A) ANDREIA DE CASSIA GOMES PITANGA COMO COORDENADORA DO SCFV. | |
| Portaria | 036/2021 | 04/01/2021 | NOMEIA O SR(A) GABRIELA DE MOURA REBÊLO COMO COORDENADORA DO SEMAS/VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL. | |
| Portaria | 035/2021 | 04/01/2021 | NOMEIA A SRA JULIANA GALVÃO SIA DE QUEIROZ COMO COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 034/2021 | 04/01/2021 | NOMEIA A SRA, KATIANNE KEYLI LIRA MAGALHÃES SILVA, COMO COORDENADORA DE EPIDEMIOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 033/2021 | 04/01/2021 | NOMEIA O SR. ALUÍZIO DE ARAUJO GOMES JUNIOR, COMO CONTROLE E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 032/2021 | 04/01/2021 | NOMEIA O SRA. NADJA APOLINARIO DA SILVA COMO COORDENADORA DA SAUDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Portaria | 031/2021 | 13/01/2021 | NOMEIA O SR. JOSÉ VANDERLAN DE OLIVEIRA CALADO COMO CHEFE DE ALMOXARIFADO DA GARAGEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 030/2021 | 07/01/2021 | NOMEIA O SR. GERSON ALIBIO DOS SANTOS JUNIOR COMO CHEFE DA TRIBUTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 029/2021 | 07/01/2021 | NOMEIA A SRA BRISA BRENDA DA SILVA COMO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em sexta-feira, 3 de julho de 2026 às 21:47:28.