Legislações

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Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	042/2025	07/01/2025	NOMEIA A SRA. VIVIANE DE OLIVEIRA SILVA DÂMASO AO CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria	041/2025	07/01/2025	NOMEIA A SRA. MARIA DAS CANDEIAS DE OLIVEIRA AO CARGO DE ENFERMEIRA COORDENADORA DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria	040/2025	07/01/2025	NOMEIA A SRA. RENATA LIMA DE ARAÚJO AO CARGO DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria	039/2025	07/01/2025	NOMEIA A SRA. MARLEIDE RIBEIRO DE LIRA AO CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria	038/2025	07/01/2025	NOMEIA A SRA. JULIA MARIA DE SOUZA LINS DORTA AO CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria	037/2025	07/01/2025	NOMEIA O SR. JOSÉ ZIRELMI DA SILVA GOMES AO CARGO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CAF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria	036/2025	07/01/2025	NOMEIA O SR. VINICIUS FAUSTO DO NASCIMENTO COMO SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria	035/2025	07/01/2025	NOMEIA A SRA. MARIA PATRÍCIA SILVA SANTOS AO CARGO DE DIRETORA DO SETOR DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria	034/2025	07/01/2025	NOMEIA O SR. JOSÉ MANOEL DOS SANTOS AO CARGO DE CHEFE DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria	033/2025	07/01/2025	NOMEIA O SR. GERSON ALIBIO DOS SANTOS JUNIOR AO CARGO DE CHEFE DA TRIBUTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Informações atualizadas em 20 de março de 2026.