Logo da Prefeitura

Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria045/202507/01/2025NOMEIA A SR. ELTON JOSÉ DA SILVA AO CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria044/202507/01/2025NOMEIA O SR. SANDRO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA AO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria043/202507/01/2025NOMEIA O SR. CHRISTIANO DIAS DA SILVA COMO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria042/202507/01/2025NOMEIA A SRA. VIVIANE DE OLIVEIRA SILVA DÂMASO AO CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria041/202507/01/2025NOMEIA A SRA. MARIA DAS CANDEIAS DE OLIVEIRA AO CARGO DE ENFERMEIRA COORDENADORA DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria040/202507/01/2025NOMEIA A SRA. RENATA LIMA DE ARAÚJO AO CARGO DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria039/202507/01/2025NOMEIA A SRA. MARLEIDE RIBEIRO DE LIRA AO CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria038/202507/01/2025NOMEIA A SRA. JULIA MARIA DE SOUZA LINS DORTA AO CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria037/202507/01/2025NOMEIA O SR. JOSÉ ZIRELMI DA SILVA GOMES AO CARGO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CAF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria036/202507/01/2025NOMEIA O SR. VINICIUS FAUSTO DO NASCIMENTO COMO SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Informações atualizadas em 13 de maio de 2026.

    Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.