Logo da Prefeitura

Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria048/202517/01/2025NOMEIA A SRA. FLÁVIA DOS SANTOS FERNANDES AO CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria047/202517/01/2025NOMEIA A SRA. ANDREIA DE CASSIA GOMES PITANGA AO CARGO DE COORDENADORA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria046/202517/01/2025NOMEIA A SRA. ANTÔNIA SILVA NOLASCO AO CARGO DE COORDENADORA DO BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria045/202507/01/2025NOMEIA A SR. ELTON JOSÉ DA SILVA AO CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria044/202507/01/2025NOMEIA O SR. SANDRO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA AO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria043/202507/01/2025NOMEIA O SR. CHRISTIANO DIAS DA SILVA COMO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria042/202507/01/2025NOMEIA A SRA. VIVIANE DE OLIVEIRA SILVA DÂMASO AO CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria041/202507/01/2025NOMEIA A SRA. MARIA DAS CANDEIAS DE OLIVEIRA AO CARGO DE ENFERMEIRA COORDENADORA DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria040/202507/01/2025NOMEIA A SRA. RENATA LIMA DE ARAÚJO AO CARGO DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria039/202507/01/2025NOMEIA A SRA. MARLEIDE RIBEIRO DE LIRA AO CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Informações atualizadas em sexta-feira, 3 de julho de 2026 às 18:57:28.

    Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.