Logo da Prefeitura

Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria038/202507/01/2025NOMEIA A SRA. JULIA MARIA DE SOUZA LINS DORTA AO CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria037/202507/01/2025NOMEIA O SR. JOSÉ ZIRELMI DA SILVA GOMES AO CARGO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CAF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria036/202507/01/2025NOMEIA O SR. VINICIUS FAUSTO DO NASCIMENTO COMO SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria035/202507/01/2025NOMEIA A SRA. MARIA PATRÍCIA SILVA SANTOS AO CARGO DE DIRETORA DO SETOR DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria034/202507/01/2025NOMEIA O SR. JOSÉ MANOEL DOS SANTOS AO CARGO DE CHEFE DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria033/202507/01/2025NOMEIA O SR. GERSON ALIBIO DOS SANTOS JUNIOR AO CARGO DE CHEFE DA TRIBUTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria032/202507/01/2025NOMEIA O SR. RONILDO FORTUNATO DOS SANTOS AO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria031/202507/01/2025NOMEIA O SR. FRANKLIN ROOSEVELTH DA SILVA NOLASCO AO CARGO DE DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria030/202507/01/2025NOMEIA A SRA. MAYARA VERÇOSA DE MELO AO CARGO DE DIRETORA DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria029/202507/01/2025NOMEIA A SR. CAIO RAFAEL TORRES OLIVEIRA AO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Informações atualizadas em sexta-feira, 3 de julho de 2026 às 20:19:06.

    Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.