Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 022/2025 | 07/01/2025 | NOMEIA O SR. WALNER NUNES SANTOS AO CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| Portaria | 021/2025 | 07/01/2025 | NOMEIA O SR. ALINE CÂNDIDO GUSMÃO DE ATAÍDE AO CARGO COORDENADORA MUNICIPAL DE DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Portaria | 020/2025 | 07/01/2025 | NOMEIA O SRA. MARIA DOS PRAZERES DE OLIVEIRA AO CARGO DE DIRETORA DE EVENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Portaria | 019/2025 | 07/01/2025 | NOMEIA O SR. JOSÉ ROBERTO BARBOSA DA SILVA AO CARGO DE SUPERINTENDENTE DA SMTT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| Portaria | 018/2025 | 06/01/2025 | NOMEIA A SRA. GLEYCIANE LUCIANA DOS SANTOS AO CARGO DE DIRETORA DE COMPRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| Portaria | 017/2025 | 06/01/2025 | NOMEIA O AGENTE E OS MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| Portaria | 016/2025 | 06/01/2025 | NOMEIA A SRA. MIDIAN DA COSTA BOMFIM AO CARGO DE DIRETORA DO RECURSOS HUMANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Portaria | 015/2025 | 06/01/2025 | NOMEIA O SR. AMARO JOSÉ DOS SANTOS COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 014/2025 | 06/01/2025 | NOMEIA O SR. DOUGLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA SARMENTO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 013/2025 | 06/01/2025 | NOMEIA O SR. BRUNO VERÇOSA DE MELO AO CARGO DE DIRETO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 20 de março de 2026.