Logo da Prefeitura

Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria018/202506/01/2025NOMEIA A SRA. GLEYCIANE LUCIANA DOS SANTOS AO CARGO DE DIRETORA DE COMPRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria017/202506/01/2025NOMEIA O AGENTE E OS MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria016/202506/01/2025NOMEIA A SRA. MIDIAN DA COSTA BOMFIM AO CARGO DE DIRETORA DO RECURSOS HUMANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria015/202506/01/2025NOMEIA O SR. AMARO JOSÉ DOS SANTOS COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria014/202506/01/2025NOMEIA O SR. DOUGLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA SARMENTO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria013/202506/01/2025NOMEIA O SR. BRUNO VERÇOSA DE MELO AO CARGO DE DIRETO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria012/202506/01/2025NOMEIA O SR. BRUNO VERÇOSA DE MELO AO CARGO DE DIRETO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria011/202506/01/2025NOMEIA O SR. BRUNO VERÇOSA DE MELO AO CARGO DE DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria010/202506/01/2025NOMEIA O SR. BRUNO VERÇOSA DE MELO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria009/202506/01/2025NOMEIA A SRA. LAILA KALINE DE LIMA VIEIRA AO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações atualizadas em sexta-feira, 3 de julho de 2026 às 23:20:06.

    Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.