Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 015/2025 | 06/01/2025 | NOMEIA O SR. AMARO JOSÉ DOS SANTOS COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 014/2025 | 06/01/2025 | NOMEIA O SR. DOUGLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA SARMENTO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 013/2025 | 06/01/2025 | NOMEIA O SR. BRUNO VERÇOSA DE MELO AO CARGO DE DIRETO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 012/2025 | 06/01/2025 | NOMEIA O SR. BRUNO VERÇOSA DE MELO AO CARGO DE DIRETO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 011/2025 | 06/01/2025 | NOMEIA O SR. BRUNO VERÇOSA DE MELO AO CARGO DE DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 010/2025 | 06/01/2025 | NOMEIA O SR. BRUNO VERÇOSA DE MELO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 009/2025 | 06/01/2025 | NOMEIA A SRA. LAILA KALINE DE LIMA VIEIRA AO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 008/2025 | 06/01/2025 | NOMEIA A SRA. JOYCE GRAZIELLE GONÇALVES DOS SANTOS AO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 007/2025 | 06/01/2025 | NOMEIA O SR. JEAN FELIPE DOS SANTOS SILVA AO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 006/2025 | 06/01/2025 | NOMEIA O SR. ERBSON LUCAS DA SILVA AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 14 de maio de 2026.