Convênios e Acordos
Consulte os convênios e acordos firmados com entidades públicas e privadas. Uma área dedicada à divulgação dos instrumentos de parceria, evidenciando a transparência e a responsabilidade na celebração e execução dos acordos.
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 41513/98 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 12/06/1998 | 28/02/1999 | R$ 24.900,00 | CONCLUÍDO | |
| 13658/2013 | Construcao de um Terminal Rodoviario no municipio de Sao Miguel dos Milagres-AL. | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 31/12/2013 | 30/01/2016 | R$ 392.000,00 | CONVÊNIO ANULADO | |
| 3434/2007 | CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 31/12/2007 | 30/06/2012 | R$ 160.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 01890/2009 | Realizacao da 72 Festa de Bom Jesus dos Navegantes, nos dias 31 de dezembro e 01 de janeiro. | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 30/12/2009 | 28/06/2010 | R$ 100.000,00 | PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA COM RESSALVAS | |
| CR.NR.0210392-72 | APOIO AO DES URBANO MUN PEQ PORTE P IMPL MEHOL DE OBRAS DE INF ESTURBANA EM S MIGUEL DOS MILAGRES AL | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 29/12/2006 | 30/03/2011 | R$ 243.750,00 | CONCLUÍDO | |
| 45266/2023 | Obra de Arte especiais e Pavimentacao da Orla no Municipio de Sao Miguel dos Milagres - AL. | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 29/11/2023 | 24/11/2027 | R$ 3.351.302,00 | EM EXECUÇÃO | |
| CR.NR.0255178-22 | PAVIMENTACAO DE RUAS NO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS MILAGRES | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 11/08/2008 | 08/07/2011 | R$ 137.060,00 | EXCLUÍDO | |
| TC/PAC 0015/08 | SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA PRA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUELDOS MILAGRES/AL NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2008. | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2008 | 18/04/2012 | R$ 350.000,00 | CONCLUÍDO | |
| TC/PAC 0025/08 | MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC/ 2008. | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2008 | 25/10/2012 | R$ 300.000,00 | CONCLUÍDO | |
| TRANSF LEG. 819/2023 | AÇÕES DE SOCORRO ASSISTENCIA E RESTABELECIMENTO | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 03/08/2023 | 30/01/2024 | R$ 1.884.436,00 | ADIMPLENTE | |
| 025021/2017 | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - Reforma de Pracas no municipio de Sao Miguel dos Milagres/AL. | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 30/12/2017 | 30/10/2021 | R$ 975.000,00 | CONVÊNIO ANULADO | |
| TC/PAC 0006/08 | SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO PRA ATENDER O MUNICIPIO DE SÃO MIGUELDOS MILAGRES/AL NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2008. | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2008 | 26/10/2011 | R$ 1.399.999,99 | CONCLUÍDO | |
| 0547/96 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, PROMOVER UMA QUALIDADE DE ENSINO PELA O-FERTA DE MELHORES CONDICOES DE TRABALHO AOS PROFESSORES E PELA MELHO -RIA DAS INSTALACOES FISICAS, FAZENDO COM ISSO DIMINUIR A EVASAO E A REPETENCIA. ESCOLA RURAL CONSTRUIDA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 16/04/1996 | 11/12/1996 | R$ 100.155,60 | CONCLUÍDO | |
| TRANSF LEG. 034/2024 | EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RECUPERAÇÃO NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES-AL | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 13/08/2024 | 13/08/2025 | R$ 367.162,56 | ADIMPLENTE | |
| 26637/2022 | Reforma e construcao de infraestrutura do Centro de Artesanato publico no municipio de Sao Miguel dos Milagres/AL. | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 30/12/2022 | 30/12/2025 | R$ 960.019,00 | EM EXECUÇÃO |