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Convênios e Acordos Federais

Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.

4220/2004AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDEMinistério da Saúde - Unidades com vínculo direto31/12/200421/12/2006R$ 88.000,00
CONCLUÍDO
025021/2017APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - Reforma de Pracas no municipio de Sao Miguel dos Milagres/AL.Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto30/12/201730/10/2021R$ 975.000,00
CONVÊNIO ANULADO
44094/2023Aquisicao de 1 (uma) cacamba e 1 (uma) retroescavadeira para o Municipio de Sao Miguel dos Milagres - AL.Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto29/12/202329/12/2025R$ 1.146.000,00
EM EXECUÇÃO
07880/2022Reforma e construcao de Infraestrutura da Praca Nossa Senhora Mae do Povo no municipio de Sao Miguel dos Milagres/AL.Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto25/07/202225/07/2026R$ 1.373.002,00
EM EXECUÇÃO
41513/98ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação12/06/199828/02/1999R$ 24.900,00
CONCLUÍDO
TC/PAC 0006/08SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO PRA ATENDER O MUNICIPIO DE SÃO MIGUELDOS MILAGRES/AL NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2008.Fundação Nacional de Saúde31/12/200826/10/2011R$ 1.399.999,99
CONCLUÍDO
26637/2022Reforma e construcao de infraestrutura do Centro de Artesanato publico no municipio de Sao Miguel dos Milagres/AL.Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto30/12/202230/12/2025R$ 960.019,00
EM EXECUÇÃO
TL.0628/2025EXECUCAO DE ACOES DE RESPOSTA NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES-Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto18/07/202524/01/2026R$ 784.222,00
ADIMPLENTE
CR.NR.0255178-22PAVIMENTACAO DE RUAS NO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS MILAGRESMinistério das Cidades - Unidades com vínculo direto11/08/200808/07/2011R$ 137.060,00
EXCLUÍDO
CR.NR.0131944-66ESPORTE SOLIDARIOMinistério do Esporte - Unidades com vínculo direto31/12/200130/12/2003R$ 81.000,00
CONCLUÍDO
TC/PAC 0015/08SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA PRA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUELDOS MILAGRES/AL NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2008.Fundação Nacional de Saúde31/12/200818/04/2012R$ 350.000,00
CONCLUÍDO
CR.NR.0143778-05IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTESMinistério do Esporte - Unidades com vínculo direto03/07/200231/08/2004R$ 200.000,00
CONCLUÍDO
873/97ACOES DE COMBATE A DENGUE.Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto22/12/199722/12/2000R$ 40.238,10
CONCLUÍDO
CR.NR.0144807-74MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADEMinistério das Cidades - Unidades com vínculo direto03/07/200230/12/2003R$ 120.000,00
CONCLUÍDO
CR.NR.0265435-44PAVIMETACAO DE RUAS NO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS MILAGRESMinistério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto31/12/200829/06/2013R$ 196.400,00
CONCLUÍDO

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