Convênios e Acordos Federais
Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.
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Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
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CR.NR.0265435-44 | PAVIMETACAO DE RUAS NO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS MILAGRES | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 31/12/2008 | 29/06/2013 | R$ 196.400,00 | CONCLUÍDO | |
CV 1996/01 | EXECUÇAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. (PROJETO ALVORADA). | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2001 | 08/07/2003 | R$ 190.000,00 | CONCLUÍDO | |
94742/1999 | MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO, | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 17/12/1999 | 31/07/2000 | R$ 2.200,00 | CONCLUÍDO | |
44094/2023 | Aquisicao de 1 (uma) cacamba e 1 (uma) retroescavadeira para o Municipio de Sao Miguel dos Milagres - AL. | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 29/12/2023 | 29/12/2025 | R$ 1.146.000,00 | EM EXECUÇÃO | |
5.98.2001.012-00 | CONSTRUCAO/RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DOMUNICIPIO E PAVIMENTACAO DE RUAS NO POVOADO DE PORTO DA RUA COM UTILI ZACAO DE PARALELEPIPEDOS ASSENTADOS SOBRE LEITO DE AREIA | Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba | 31/12/2001 | 31/08/2003 | R$ 200.000,00 | CONCLUÍDO | |
95196/1999 | MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,CAPACITACAO DE PROFESSORES, | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 17/12/1999 | 31/07/2000 | R$ 15.040,00 | CONCLUÍDO | |
07774/2022 | Construcao de Mirante no Municipio de Sao Miguel dos Milagres/AL. | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 25/07/2022 | 25/07/2026 | R$ 1.440.000,00 | EM EXECUÇÃO | |
025021/2017 | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - Reforma de Pracas no municipio de Sao Miguel dos Milagres/AL. | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 30/12/2017 | 30/10/2021 | R$ 975.000,00 | CONVÊNIO ANULADO | |
CR.NR.0131944-66 | ESPORTE SOLIDARIO | Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto | 31/12/2001 | 30/12/2003 | R$ 81.000,00 | CONCLUÍDO | |
TRANSF. LEG 971/2022 | AÇÕES DE RESPOSTA | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 19/07/2022 | 15/01/2023 | R$ 437.218,00 | ADIMPLENTE | |
655751/2008 | AQUISICAO DE TRANSPORTE ESCOLAR | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 25/06/2008 | 20/01/2009 | R$ 112.860,00 | ADIMPLENTE | |
CR.NR.0255178-22 | PAVIMENTACAO DE RUAS NO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS MILAGRES | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 11/08/2008 | 08/07/2011 | R$ 137.060,00 | EXCLUÍDO | |
07880/2022 | Reforma e construcao de Infraestrutura da Praca Nossa Senhora Mae do Povo no municipio de Sao Miguel dos Milagres/AL. | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 25/07/2022 | 25/07/2026 | R$ 1.373.002,00 | EM EXECUÇÃO | |
750157/2003 | - A AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILOMETRO. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 03/12/2003 | 03/06/2004 | R$ 50.000,00 | CONCLUÍDO | |
3434/2007 | CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 31/12/2007 | 30/06/2012 | R$ 160.000,00 | CONCLUÍDO |