Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.
| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 07774/2022 | Construcao de Mirante no Municipio de Sao Miguel dos Milagres/AL. | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 25/07/2022 | 25/07/2026 | R$ 1.440.000,00 | EM EXECUÇÃO | |
| CR.NR.0144807-74 | MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 03/07/2002 | 30/12/2003 | R$ 120.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 873/97 | ACOES DE COMBATE A DENGUE. | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 22/12/1997 | 22/12/2000 | R$ 40.238,10 | CONCLUÍDO | |
| 41513/98 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 12/06/1998 | 28/02/1999 | R$ 24.900,00 | CONCLUÍDO | |
| 93488/2001 | FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DEEDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE,PARA IMPLEMENTACAO DO REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL DE EDUCACAO IN-FANTIL - RCNI, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CENTO E VINTE) HORAS AULAANUAIS, POR PROFESSOR AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO BASICO PAR AAS ATIVIDADES ESCOLARES DOS | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 28/11/2001 | 25/07/2002 | R$ 9.765,36 | ARQUIVADO | |
| CR.NR.0265435-44 | PAVIMETACAO DE RUAS NO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS MILAGRES | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 31/12/2008 | 29/06/2013 | R$ 196.400,00 | CONCLUÍDO | |
| 26637/2022 | Reforma e construcao de infraestrutura do Centro de Artesanato publico no municipio de Sao Miguel dos Milagres/AL. | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 30/12/2022 | 30/12/2025 | R$ 960.019,00 | EM EXECUÇÃO | |
| CR.NR.0131944-66 | ESPORTE SOLIDARIO | Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto | 31/12/2001 | 30/12/2003 | R$ 81.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 01890/2009 | Realizacao da 72 Festa de Bom Jesus dos Navegantes, nos dias 31 de dezembro e 01 de janeiro. | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 30/12/2009 | 28/06/2010 | R$ 100.000,00 | PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA COM RESSALVAS | |
| 0547/96 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, PROMOVER UMA QUALIDADE DE ENSINO PELA O-FERTA DE MELHORES CONDICOES DE TRABALHO AOS PROFESSORES E PELA MELHO -RIA DAS INSTALACOES FISICAS, FAZENDO COM ISSO DIMINUIR A EVASAO E A REPETENCIA. ESCOLA RURAL CONSTRUIDA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 16/04/1996 | 11/12/1996 | R$ 100.155,60 | CONCLUÍDO | |
| 750157/2003 | - A AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILOMETRO. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 03/12/2003 | 03/06/2004 | R$ 50.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 3434/2007 | CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 31/12/2007 | 30/06/2012 | R$ 160.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 655751/2008 | AQUISICAO DE TRANSPORTE ESCOLAR | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 25/06/2008 | 20/01/2009 | R$ 112.860,00 | ADIMPLENTE | |
| CR.NR.0144098-92 | IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM ESCOLAS | Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto | 03/07/2002 | 31/12/2004 | R$ 100.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 45266/2023 | Obra de Arte especiais e Pavimentacao da Orla no Municipio de Sao Miguel dos Milagres - AL. | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 29/11/2023 | 24/11/2027 | R$ 3.351.302,00 | EM EXECUÇÃO |
