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Convênios e Acordos Federais

Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.

873/97ACOES DE COMBATE A DENGUE.Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto22/12/199722/12/2000R$ 40.238,10
CONCLUÍDO
00008/2009Implantacao e Melorias da Infraestrutura urbana do Municipio.Departamento Nacional de Obras Contra as Secas31/12/200922/11/2011R$ 195.000,00
CONVÊNIO ANULADO
44094/2023Aquisicao de 1 (uma) cacamba e 1 (uma) retroescavadeira para o Municipio de Sao Miguel dos Milagres - AL.Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto29/12/202329/12/2025R$ 1.146.000,00
AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS
13658/2013Construcao de um Terminal Rodoviario no municipio de Sao Miguel dos Milagres-AL.Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto31/12/201330/01/2016R$ 392.000,00
CONVÊNIO ANULADO
025021/2017APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - Reforma de Pracas no municipio de Sao Miguel dos Milagres/AL.Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto30/12/201730/10/2021R$ 975.000,00
CONVÊNIO ANULADO
CR.NR.0210392-72APOIO AO DES URBANO MUN PEQ PORTE P IMPL MEHOL DE OBRAS DE INF ESTURBANA EM S MIGUEL DOS MILAGRES ALMinistério das Cidades - Unidades com vínculo direto29/12/200630/03/2011R$ 243.750,00
CONCLUÍDO
TC/PAC 0006/08SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO PRA ATENDER O MUNICIPIO DE SÃO MIGUELDOS MILAGRES/AL NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2008.Fundação Nacional de Saúde31/12/200826/10/2011R$ 1.399.999,99
CONCLUÍDO
CR.NR.0131944-66ESPORTE SOLIDARIOMinistério do Esporte - Unidades com vínculo direto31/12/200130/12/2003R$ 81.000,00
CONCLUÍDO
TC/PAC 0015/08SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA PRA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUELDOS MILAGRES/AL NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2008.Fundação Nacional de Saúde31/12/200818/04/2012R$ 350.000,00
CONCLUÍDO
750157/2003- A AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILOMETRO.Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação03/12/200303/06/2004R$ 50.000,00
CONCLUÍDO
CV 1996/01EXECUÇAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. (PROJETO ALVORADA).Fundação Nacional de Saúde31/12/200108/07/2003R$ 190.000,00
CONCLUÍDO
30685/2021Pavimentacao e sinalizacao viaria de diversas ruas do Municipio de Sao Miguel dos Milagres AL.Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto31/12/202130/09/2026R$ 481.104,00
EM EXECUÇÃO
41513/98ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação12/06/199828/02/1999R$ 24.900,00
CONCLUÍDO
2577/96CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS EMUNICIPALIZADAS.Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação27/06/199630/01/1997R$ 17.000,00
CONCLUÍDO
655751/2008AQUISICAO DE TRANSPORTE ESCOLARFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação25/06/200820/01/2009R$ 112.860,00
ADIMPLENTE

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