Consulte os convênios e acordos firmados com entidades públicas e privadas. Uma área dedicada à divulgação dos instrumentos de parceria, evidenciando a transparência e a responsabilidade na celebração e execução dos acordos.
| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
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| 07880/2022 | Reforma e construcao de Infraestrutura da Praca Nossa Senhora Mae do Povo no municipio de Sao Miguel dos Milagres/AL. | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 25/07/2022 | 25/07/2025 | R$ 1.373.002,00 | EM EXECUÇÃO | |
| TRANSF. LEG 971/2022 | AÇÕES DE RESPOSTA | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 19/07/2022 | 15/01/2023 | R$ 437.218,00 | ADIMPLENTE | |
| 5.98.2001.012-00 | CONSTRUCAO/RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DOMUNICIPIO E PAVIMENTACAO DE RUAS NO POVOADO DE PORTO DA RUA COM UTILI ZACAO DE PARALELEPIPEDOS ASSENTADOS SOBRE LEITO DE AREIA | Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba | 31/12/2001 | 31/08/2003 | R$ 200.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 2985/97 | GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 26/09/1997 | 30/06/1998 | R$ 18.800,00 | CONCLUÍDO | |
| 873/97 | ACOES DE COMBATE A DENGUE. | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 22/12/1997 | 22/12/2000 | R$ 40.238,10 | CONCLUÍDO | |
| 13658/2013 | Construcao de um Terminal Rodoviario no municipio de Sao Miguel dos Milagres-AL. | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 31/12/2013 | 30/01/2016 | R$ 392.000,00 | CONVÊNIO ANULADO | |
| 2577/96 | CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS EMUNICIPALIZADAS. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 27/06/1996 | 30/01/1997 | R$ 17.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 45266/2023 | Obra de Arte especiais e Pavimentacao da Orla no Municipio de Sao Miguel dos Milagres - AL. | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 29/11/2023 | 24/11/2027 | R$ 3.351.302,00 | EM EXECUÇÃO | |
| TRANSF LEG. 819/2023 | AÇÕES DE SOCORRO ASSISTENCIA E RESTABELECIMENTO | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 03/08/2023 | 30/01/2024 | R$ 1.884.436,00 | ADIMPLENTE | |
| 655751/2008 | AQUISICAO DE TRANSPORTE ESCOLAR | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 25/06/2008 | 20/01/2009 | R$ 112.860,00 | ADIMPLENTE | |
| CR.NR.0265435-44 | PAVIMETACAO DE RUAS NO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS MILAGRES | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 31/12/2008 | 29/06/2013 | R$ 196.400,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0210392-72 | APOIO AO DES URBANO MUN PEQ PORTE P IMPL MEHOL DE OBRAS DE INF ESTURBANA EM S MIGUEL DOS MILAGRES AL | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 29/12/2006 | 30/03/2011 | R$ 243.750,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0255178-22 | PAVIMENTACAO DE RUAS NO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS MILAGRES | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 11/08/2008 | 08/07/2011 | R$ 137.060,00 | EXCLUÍDO | |
| CV 1996/01 | EXECUÇAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. (PROJETO ALVORADA). | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2001 | 08/07/2003 | R$ 190.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0143778-05 | IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTES | Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto | 03/07/2002 | 31/08/2004 | R$ 200.000,00 | CONCLUÍDO |
