Consulte os convênios e acordos firmados com entidades públicas e privadas. Uma área dedicada à divulgação dos instrumentos de parceria, evidenciando a transparência e a responsabilidade na celebração e execução dos acordos.
| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
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| 54001257200800451 | Objeto: Elaboração do plano diretor participativo do município de São Miguel dos Milagres. | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 30/06/2008 | 22/03/2010 | R$ 100.197,45 | CONCLUÍDO | |
| 44094/2023 | Aquisicao de 1 (uma) cacamba e 1 (uma) retroescavadeira para o Municipio de Sao Miguel dos Milagres - AL. | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 29/12/2023 | 29/12/2025 | R$ 1.146.000,00 | EM EXECUÇÃO | |
| CR.NR.0144807-74 | MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 03/07/2002 | 30/12/2003 | R$ 120.000,00 | CONCLUÍDO | |
| TRANSF LEG.1199/2023 | RECUPERAÇÃO DE DANOS | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 28/05/2024 | 27/05/2025 | R$ 1.376.924,40 | ADIMPLENTE | |
| 26637/2022 | Reforma e construcao de infraestrutura do Centro de Artesanato publico no municipio de Sao Miguel dos Milagres/AL. | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 30/12/2022 | 30/12/2025 | R$ 960.019,00 | EM EXECUÇÃO | |
| 025021/2017 | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - Reforma de Pracas no municipio de Sao Miguel dos Milagres/AL. | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 30/12/2017 | 30/10/2021 | R$ 975.000,00 | CONVÊNIO ANULADO | |
| 07774/2022 | Construcao de Mirante no Municipio de Sao Miguel dos Milagres/AL. | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 25/07/2022 | 25/07/2025 | R$ 1.440.000,00 | EM EXECUÇÃO | |
| 01890/2009 | Realizacao da 72 Festa de Bom Jesus dos Navegantes, nos dias 31 de dezembro e 01 de janeiro. | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 30/12/2009 | 28/06/2010 | R$ 100.000,00 | PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA COM RESSALVAS | |
| 4220/2004 | AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 31/12/2004 | 21/12/2006 | R$ 88.000,00 | CONCLUÍDO | |
| TC/PAC 0006/08 | SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO PRA ATENDER O MUNICIPIO DE SÃO MIGUELDOS MILAGRES/AL NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2008. | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2008 | 26/10/2011 | R$ 1.399.999,99 | CONCLUÍDO | |
| TRANSF LEG. 034/2024 | EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RECUPERAÇÃO NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES-AL | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 13/08/2024 | 13/08/2025 | R$ 367.162,56 | ADIMPLENTE | |
| TC/PAC 0015/08 | SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA PRA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUELDOS MILAGRES/AL NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2008. | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2008 | 18/04/2012 | R$ 350.000,00 | CONCLUÍDO |
