Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 237/2024 | 04/11/2024 | Exonera o Sr. Erick Eduardo de Melo do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da outras providências. | |
| Portaria | 236/2024 | 04/11/2024 | Exonera Sra. Fabia Maria de Santana Santos do Cargo de Coordenadora do CADUNICO e Bolsa Familia do Município e da outras providências. | |
| Portaria | 235/2024 | 04/11/2024 | Exonera a Sra. Emanoela Regina Ramos Ribeiro do Cargo de Coordenadora Municipal de Proteção de Defesa Civil do Município e da outras providências. | |
| Portaria | 234/2024 | 25/10/2024 | NOMEAR O SR. AMARO JOSÉ DOS SANTOS COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 233/2024 | 25/10/2024 | EXONERAR A SRA. NIZANDRA GONÇALVES DE AGRICULTURA E PESCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Portaria | 232/2024 | 10/10/2024 | NOMEIA O SR. FRANKLIN ROOSEVELTH DA SILVA NOLASCO PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 231/2024 | 10/10/2024 | EXONERA O SR. BRUNO RAFAEL LIRA DOS SANTOS DO CARGO DE DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 230/2024 | 17/09/2024 | NOMEIA PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE SECRETÁRIO E TESOUREIRO DO CONSELHO DE CULTURA E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES-ALAGOAS. | |
| Portaria | 229/2024 | 17/09/2024 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES NO ESTADO DE ALAGOAS. | |
| Portaria | 228/2024 | 02/09/2024 | Exonera o Sr. José Vanderlan de Oliveira Calado do cargo de Chefe do Almoxarifado da Garagem Municipal e da outras providências. |
Informações atualizadas em 21 de março de 2026.