Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 093/2021 | 24/05/2021 | NOMEIA O SENHOR JOARI BATISTA DE LIMA COMO SECRETÁRIO MUNICPAL DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 092/2021 | 12/04/2021 | Nomeia membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação e da valorização dos profissionais de educação básica FUNDEB. | |
| Portaria | 091/2021 | 11/05/2021 | EXONERA A SENHORA ALINE CANDIDO GUSMÃO DO CARGO DE COORDENADORA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 089/2021 | 10/05/2021 | Nomeia a senhora Aline Gusmão da secretaria de Administração e dá outras providências. | |
| Portaria | 088/2021 | 01/03/2021 | Nomeia a Senhora Cícera Maria dos Santos Nascimento como vice diretora escolar. | |
| Portaria | 087/2021 | 01/03/2021 | Nomeia a Senhora Maria Eliane da Silva dos Santos como vice diretora Escolar. | |
| Portaria | 086/2021 | 01/03/2021 | Exonera a Senhora Jositânia Batista de Lima do cargo de vice diretora Escolar. | |
| Portaria | 085/2021 | 01/03/2021 | Nomeia a senhora Lívia Cibele Ferreira Nascimento como coordenadora Pedagógica Escolar. | |
| Portaria | 084/2021 | 01/02/2021 | Nomeia o Senhor Gessé Inácio da Silva como Vice Diretor Escolar. | |
| Portaria | 083/2021 | 01/02/2021 | NOMEIA O SENHOR JOSÉ MANOEL DOS SANTOS COMO CHEFE DA COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 21 de março de 2026.