Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 010/2021 | 04/01/2021 | nomeia o Sr. Diego da Silva Santos como diretor da cultura e dá outras providências. | |
| Decreto | 010/2021 | 01/04/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS, RESTRITIVAS E TEMPORÁRIAS EM SAÚDE PÚBLICA E O COMBATE À AGLOMERAÇÃO QUANTO A SURTO EPIDÊMICO DO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 009/2021 | 04/01/2021 | Nomeia a Sra. Ana Paula de Moura Souza como secretária de turismo e dá outras providências. | |
| Decreto | 009/2021 | 23/03/2021 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº535/2021, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSSCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS ALAGOANOS -AMA COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS UNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 008/2021 | 18/03/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAS, RESTRITIVAS E TEMPÁRIA EM SAÚDE PUBLICA E O COMBATE À GLOMERAÇÃO QUANTO AO SURTO EPIDÊMICO DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 008/2021 | 04/01/2021 | Nomeia o Sr. Edilson Manoel da Silva como secretário de Assistência Social e dá outras providências. | |
| Decreto | 007/2021 | 16/03/2021 | ESTABELECIDAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E REQUISITOS EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS LEIS MUNICIPAIS Nº520. E DE 29 DE AGOSTO DE 2018 E Nº 527. E DE 10 DE ABRIL DE 2019 NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES - AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 007/2021 | 04/01/2021 | Nomeia a Sr. Túlio da Silva Pereira como Controlador e dá outras providências | |
| Portaria | 006/2021 | 04/01/2021 | Nomeia o Sr. Luiz Conselheiro de Araújo como secretário de Infraestrutura e dá outras providências. | |
| Decreto | 006/2021 | 11/02/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA E O COMBATE À AGLOMERAÇÃO QUANTO AO SURTO EPIDÊMICO DO CORONAVIRUS (COVID-19) E REGULAMENTAÇÃO DA PERMANÊNCIA E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS EXCURSIONISTAS E SIMILARES NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 20 de março de 2026.