Perguntas Frequentes realizadas, aqui serão disponibilizadas as quantidades de perguntas realizadas por mês, preencha os campos abaixo para visualizar.
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Respondido em 21 de Maio de 2024
Prezado(a), bom dia. Não foi possível compreender a sua solicitação.
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Status: Finalizado | Situação: Indeferido
Respondido em 09 de Maio de 2023
Tais informações podem ser obtidas em nosso plano diretor.
Status: Finalizado | Situação: Deferido
Respondido em 09 de Maio de 2023
O presente recurso não foi repassado ao Município, logo para maiores informações é só acessar as receitas recebidas pelo Município.
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Respondido em 09 de Maio de 2023
Está em andamento a construção de nosso plano, o Município não atendia esse dispositivo e em breve estaremos publicando.
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Respondido em 09 de Maio de 2023
As informações podem ser verificadas em nosso código tributário, ou na sede do tributos, localizado na prefeitura.
Status: Finalizado | Situação: Deferido
Respondido em 09 de Maio de 2023
O presente recurso não foi repassado ao Município, logo para maiores informações é só acessar as receitas recebidas pelo Município.
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Respondido em 09 de Maio de 2023
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Respondido em 01 de Fevereiro de 2023
Lamentamos o ocorrido, hoje a nossa guarda municipal auxilia sempre a população neste tipo de ocorrência.
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Respondido em 01 de Fevereiro de 2023
O e-mal para contato ao setor de tributos é tributos@saomigueldosmilagres.al.gov.br
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Respondido em 01 de Fevereiro de 2023
O e-mal para contato ao setor de tributos é tributos@saomigueldosmilagres.al.gov.br
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Respondido em 01 de Fevereiro de 2023
O e-mal para contato ao setor de tributos é tributos@saomigueldosmilagres.al.gov.br
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Respondido em 27 de Dezembro de 2022
As ações desempenhadas por esta municipalidade estão disponível em nosso portal da covid-19, são de simples acessos e consulta.
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Respondido em 01 de Fevereiro de 2023
A nossa plataforma e-protocolo é de uso interno, não possuímos ainda disponibilidade para cadastros externos. Para tramitar qualquer processo é necessário ainda comparecer presencialmente a sede da Prefeitura.
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Respondido em 01 de Fevereiro de 2023
Essa informação não dispomos. Lembrando que os dados do tributos são reservados ao sigilo
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Respondido em 01 de Fevereiro de 2023
O e-mal para contato ao setor de tributos é tributos@saomigueldosmilagres.al.gov.br
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Respondido em 19 de Setembro de 2022
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Respondido em 19 de Setembro de 2022
https://transparencia.saomigueldosmilagres.al.gov.br/documentos/MAPAS-ZONEAMENTO.zip
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Respondido em 19 de Setembro de 2022
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Respondido em 01 de Fevereiro de 2023
Esses dados devem ser solicitados ao setor de tributos, que avaliará o pedido e posterior o atendimento.
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Respondido em 01 de Fevereiro de 2023
As leis municipais disponíveis em nosso banco de legislação podem ser acessadas aqui através do portal, por meio do módulo LEGISLAÇÃO.
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Respondido em 02 de Agosto de 2022
Boa tarde!
O Plano Diretor pode ser encontrado no caminho "Legislações > Plano Diretor", ou diretamente no link a seguir:
https://transparencia.saomigueldosmilagres.al.gov.br/legislacoes?tipo=plano-diretor&numero=&ano=
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Respondido em 01 de Fevereiro de 2023
Para contato com a nossa secretaria de turismo e desenvolvimento econômico poderá ser através do e-mail turismo@saomigueldosmilagres.al.gov.br
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Respondido em 02 de Agosto de 2022
Boa tarde!
O Plano Diretor pode ser encontrado no caminho "Legislações > Plano Diretor", ou diretamente no link a seguir:
https://transparencia.saomigueldosmilagres.al.gov.br/legislacoes?tipo=plano-diretor&numero=&ano=
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Respondido em 01 de Fevereiro de 2023
O e-mal para contato ao setor de tributos é tributos@saomigueldosmilagres.al.gov.br
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Respondido em 01 de Fevereiro de 2023
O e-mal para contato ao setor de tributos é tributos@saomigueldosmilagres.al.gov.br
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Respondido em 01 de Fevereiro de 2023
O e-mal para contato ao setor de tributos é tributos@saomigueldosmilagres.al.gov.br
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Respondido em 01 de Fevereiro de 2023
O e-mal para contato ao setor de tributos é tributos@saomigueldosmilagres.al.gov.br
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Respondido em 12 de Abril de 2022
Olá, por favor entrar em contato pelo e-mail: tributos.smm.2021@gmail.com
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Respondido em 01 de Fevereiro de 2023
As legislações que possuímos e estão disponíveis em nosso portal da transparência através do módulo LEGISLAÇAO
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Respondido em 14 de Fevereiro de 2022
Olá, para maiores esclarecimentos referente ao setor tributário pode manter contato diretamente com o responsável, através do e-mail setortributos@smm.al.gov.br e do contato 82 9914-1530, responsável Gerson Alíbio dos Santos Junior.
Agradecemos sua participação.
Ouvidoria Municipal.
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Respondido em 14 de Fevereiro de 2022
Olá, para maiores esclarecimentos referente ao setor tributário pode manter contato diretamente com o responsável, através do e-mail setortributos@smm.al.gov.br e do contato 82 9914-1530, responsável Gerson Alíbio dos Santos Junior.
Agradecemos sua participação.
Ouvidoria Municipal.
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Respondido em 14 de Fevereiro de 2022
Olá, para maiores esclarecimentos referente ao setor tributário pode manter contato diretamente com o responsável, através do e-mail setortributos@smm.al.gov.br e do contato 82 9914-1530, responsável Gerson Alíbio dos Santos Junior.
Agradecemos sua participação.
Ouvidoria Municipal.
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Respondido em 14 de Fevereiro de 2022
Olá, para maiores esclarecimentos referente ao setor tributário poderá manter contato diretamente com o responsável, através do e-mail setortributos@smm.al.gov.br e do contato 82 9914-1530, responsável Gerson Alíbio dos Santos Junior.
Agradecemos sua participação.
Ouvidoria Municipal.
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Respondido em 31 de Dezembro de 2021
Para maiores informações, poderá contactar o Sr. Junior, chefe de tributos, pelo telefone (82) 9 9114-1530.
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Respondido em 03 de Dezembro de 2021
Olá, senhor! Por favor, nos encaminhe a matrícula do imóvel/empresa para que possamos encaminhar sua certidão através do e-mail cadastrado.
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Respondido em 06 de Dezembro de 2021
Olá! Para dar entrada no seu alvará de funcionamento, é necessário que você compareça à prefeitura municipal munido(a) da cópia do contrato social devidamente autenticado e da cópia do RG e CPF. O valor do alvará só poderá ser gerado a partir do momento do lançamento das informações do seu empreendimento no sistema.
Para conseguir a licença da vigilância sanitária, pode entrar em contato através do número: (82) 99661-8162 – coordenador Niel.
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Respondido em 30 de Novembro de 2021
Se precisamos abrir CNPJ ou se existe outa forma sem precisar abrir CNPJ?
R - Não Precisa, pode alugar
pela pessoa física, todavia sugerimos que abra um MEI.
Pode ser feita através de
cadastro apenas com inscrição municipal?
R – Sim.
Caso precise abrir CNPJ essa atividade paga ISS no município de são miguel dos milagres?
R – ISS não
incide sobre locação de bens móveis.
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Respondido em 30 de Novembro de 2021
Olá, lamentamos a demora. Iremos enviar o código de obras no e-mail cadastrado. Para que possamos lhe atender mais rapidamente, solicito que entre em contato por meio do e-mail prefeiturasmm14@gmail.com
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Respondido em 30 de Novembro de 2021
Olá, sua solicitação foi protocolada e encaminhada para secretaria municipal de Turismo e Meio Ambiente. Após isso, entraremos em contato o mais breve possível.
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Respondido em 26 de Outubro de 2021
Olá, Seja bem-vindo ao nosso município, estamos torcendo para que tudo der certo nessa nova fase de sua vida, por favor, entra em contato através de prefeiturasmm14@gmail.com, que podemos te indicar alguns corretores para te auxiliar nessas buscas
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Respondido em 08 de Setembro de 2021
Conforme solicitado, encaminhamos anexo do Plano Diretor Municipal através do e-mail cadastrado.
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Respondido em 08 de Setembro de 2021
Conforme solicitado, encaminhamos anexo do Plano Diretor Municipal através do e-mail cadastrado.
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Respondido em 20 de Agosto de 2021
O setor de tributos iram manter contato para os esclarecimentos devidos, para maior esclarecimentos tributos@saomigueldosmilagres.al.gov.br
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Respondido em 15 de Julho de 2021
Olá, bom dia, a Prefeitura Municipal de São Miguel dos Milagres até a presente data não tem inscrições abertas para concurso público, mas em caso de realização iremos dar ampla divulgação através das nossas redes sociais, é só ficar atento. (@prefeituramilagre)
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Respondido em 08 de Julho de 2021
Foi atualizado.
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Respondido em 08 de Junho de 2021
Contato SAAE: (82) 993953304/ WhatsApp
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Respondido em 08 de Junho de 2021
A certidão de uso é ocupação de solo é emitida pela secretaria de infraestrutura, todas as informações necessários podem ser obtidas através do e-mail seinfra.smm@gmail.com
Secretário Luiz Conselheiro.
A secretaria fica aberta para atendimento ao público todas as terças e quintas de 08h às 13h.
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Respondido em 07 de Maio de 2021
O Ministério Público da Comarca de São Miguel dos Milagres fica localizado no Município do Passo de Camaragibe, para acesso aos horários e contato pode acessar a página no MPE
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Respondido em 07 de Maio de 2021