Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 094/2021 | 01/07/2021 | Nomeia a sra. Marielza dos Santos como auxiliar de Manutenção Predial. | |
| Portaria | 093/2021 | 24/05/2021 | NOMEIA O SENHOR JOARI BATISTA DE LIMA COMO SECRETÁRIO MUNICPAL DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 092/2021 | 12/04/2021 | Nomeia membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação e da valorização dos profissionais de educação básica FUNDEB. | |
| Portaria | 091/2021 | 11/05/2021 | EXONERA A SENHORA ALINE CANDIDO GUSMÃO DO CARGO DE COORDENADORA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 089/2021 | 10/05/2021 | Nomeia a senhora Aline Gusmão da secretaria de Administração e dá outras providências. | |
| Portaria | 088/2021 | 01/03/2021 | Nomeia a Senhora Cícera Maria dos Santos Nascimento como vice diretora escolar. | |
| Portaria | 087/2021 | 01/03/2021 | Nomeia a Senhora Maria Eliane da Silva dos Santos como vice diretora Escolar. | |
| Portaria | 086/2021 | 01/03/2021 | Exonera a Senhora Jositânia Batista de Lima do cargo de vice diretora Escolar. | |
| Portaria | 085/2021 | 01/03/2021 | Nomeia a senhora Lívia Cibele Ferreira Nascimento como coordenadora Pedagógica Escolar. | |
| Portaria | 084/2021 | 01/02/2021 | Nomeia o Senhor Gessé Inácio da Silva como Vice Diretor Escolar. |